Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004

Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.

Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

O colegiado entendeu que a Heinz se limitou a utilizar o recurso chamado puffing – exagero publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.

Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa

O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.

OAB reforça que uso de celulares pela advocacia não é proibido em audiência

Para Charles Dias, privar o advogado do uso de seus instrumentos de trabalho durante as audiências

Ao conceder Habeas Corpus, Barroso cita tendência do STF de descriminalizar uso de drogas

Barroso entendeu que pequeno quantidade de sementes representa porte para consumo pessoal.

TRF3 condena por uso de documento falso para produção de prova em ação trabalhista

O réu juntou aos autos da demanda trabalhista a declaração falsa tentando fazer prova da inexistência de vínculo empregatício entre ele e o reclamante

Projeto que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos poderá ter votação mais rápida

É proibida a comercialização de cosméticos que usaram animais em testes ou nos seus ingredientes

Operadora de telemarketing será indenizada em razão de restrição do uso de sanitário

Além de ter que pedir autorização para ir ao banheiro, o tempo de permanência permitido pela empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Marco Civil da Internet muda o uso da rede, mas ainda é incógnita para muitos

Os cidadãos desconhecem o projeto de lei que estabelece direitos e deveres do uso da internet no país, aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.

Empresa de turismo deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca

A decisão da Terceira Turma foi unânime.